Um dos fatores que desanima muitas pessoas na busca por um novo lar é a ideia de não poder fazer reformas em imóveis alugados. No entanto, os inquilinos podem, sim, realizar reformas, desde que sigam algumas regras. Hoje, trazemos orientações para aqueles que desejam dar um toque especial no próprio lar, visando alcançar o conforto e a estética desejada.
O que diz a Lei do Inquilinato sobre reforma de casa alugada?
A Lei do Inquilinato, que regulamenta a relação entre locador e locatário, divide as reformas (ou benfeitorias) no imóvel alugado em três categorias:
- Benfeitorias necessárias: Conservam o imóvel ou impedem sua degradação. Não precisam de autorização do locador e são indenizáveis.
- Benfeitorias úteis: Trazem benefícios ao uso do imóvel. Podem ser indenizadas, desde que autorizadas pelo locador.
- Benfeitorias voluntuárias: São realizadas apenas por questão de comodidade, sem benefícios para o uso habitual do imóvel. Precisam de autorização, não são necessariamente indenizáveis e não podem afetar a estrutura do imóvel.
Se a sua situação envolve uma reforma necessária, é importante entender as responsabilidades de cada parte, para que você não arque com despesas que deveriam ser custeadas pelo locador.
De acordo com a Lei do Inquilinato, é responsabilidade do proprietário:
- Entregar o imóvel em condições de ser utilizado.
- Reparar danos causados por defeitos ocultos, como mofo, problemas hidráulicos, infiltrações e deterioração do telhado.
- Em caso de apartamentos, pagar por mudanças na estrutura do condomínio, como a troca de elevadores ou da fachada.
Da mesma forma, o inquilino é responsável por danos causados por ele mesmo ou por seus familiares, além de pequenos reparos, como consertos de interruptores e tomadas, desentupimento de ralos e troca de lâmpadas queimadas.
E reformas estéticas?
Com a autorização do proprietário, diversas modificações no imóvel são permitidas. Por exemplo, é possível personalizar as paredes com pinturas ou revestimentos, trocar torneiras, duchas e outros acessórios para aumentar o conforto e pisos podem ser renovados com adesivos. Além de claro, uma boa decoração que pode transformar qualquer ambiente.
Vale a pena reformar?
Sem dúvidas, ter um lar aconchegante é um desejo de todos. No entanto, é importante considerar quanto tempo você pretende ficar no imóvel, como essas melhorias impactarão sua qualidade de vida e quais serão os custos, tanto financeiros quanto em termos de tempo dedicado ao projeto. Seja realista e mantenha um planejamento detalhado, garantindo que você tome a melhor decisão possível.
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