Foto: Reprodução/ Ponto4

Quando você adquire um imóvel, ele não é apenas de sua responsabilidade. Diferentes órgãos governamentais legislam a respeito dele e estabelecem normas que precisam ser seguidas para manter a estabilidade social e também ambiental em alguns casos. Pensando nisso, a Baggio Imóveis separou as principais informações que você precisa saber para não ter problemas no caso de reformas.

Em geral, as solicitações devem ser feitas para a prefeitura, sendo que as normas mudam de cidade para cidade. No entanto, listaremos aqui as que são mais comuns às principais capitais.

Mudar a calçada externa

Você não precisa pedir autorização para mudar a calçada externa de sua residência. Entretanto, precisa prestar atenção nas exigências da prefeitura do seu município. Muito possivelmente os órgãos responsáveis especificarão algumas normas de segurança e também os materiais que deverão ser utilizados. Por exemplo, se a calçada original da parte de fora da sua casa é feita de algum material histórico, possivelmente você terá de manter o padrão.

Árvores

Internas

Caso você deseje ou precise retirar alguma árvore da área interna de sua casa, você deverá fazer o pedido para a prefeitura também, mais especificamente para o órgão responsável pela urbanização e meio ambiente. Em alguns casos, um engenheiro indicado pelo governo irá até a sua residência para averiguar a procedência do pedido e você terá de arcar, em algumas cidades, com uma taxa para que a retirada seja autorizada.

Externas

Caso a árvore esteja localizada para fora dos muros de sua residência, a responsabilidade é inteiramente da prefeitura e seus órgãos específicos. Se a planta estiver causando risco a alguma residência, por exemplo, o corte é feito gratuitamente.

Penalidades

Os proprietários que não cumprem tais normativas municipais terão de arcar com multas em praticamente todos os casos, que serão estabelecidas pelos órgãos governamentais e podem variar de acordo com a gravidade da infração.

Dessa maneira, para você evitar transtornos, fique sempre atento às normas que a prefeitura do seu município estabelece. É sempre mais fácil realizar uma obra de acordo com a legislação, tendo em vista que tal atitude evita futuras complicações legais.

Fontes:  Revista ZAP, Imóveis e Cia Online