Até quando é possível pagar com desconto? Como funciona? Como pagar ou gerar a segunda via do boleto? Esclareça essas e outras dúvidas sobre IPTU 2022 neste artigo.
Junto com o começo de um novo ano, vêm também algumas taxas e tributos que precisam ser pagos neste período, por exemplo o IPTU. Como este é um tema que costuma causar dúvidas em muita gente, fizemos um artigo para explicar e sanar algumas delas. Entenda as principais informações sobre o IPTU 2022 para começar o ano sem dúvidas e com tudo em dia.
IPTU: o que é e como é calculado
O IPTU é uma sigla utilizada para se referir ao Imposto Predial e Territorial Urbano. Ou seja, é uma taxa cobrada de quem possui imóveis de todo tipo e que estejam localizados nas regiões urbanas. Para calcular o IPTU, é utilizado como base o valor do imóvel, que está diretamente ligado à alíquota que será cobrada. Cada município tem autonomia para estabelecer as próprias regras de cobrança.
Em Curitiba, a tabela de alíquotas é progressiva, de acordo com o valor do imóvel, e diferenciada dependendo da sua utilização. Por exemplo, imóveis residenciais de até R$38.645,00 pagam alíquota de 0,20%. Imóveis com o valor maior do que esse, mas que não chegam ao segundo teto de R$48.386,00, serão tributados em 0,25%. Já o imóvel que exceder o valor de R$48.386,00, mas que não alcança o terceiro teto, que é de R$67.710,00, será tributado em 0,35% e assim sucessivamente.
Neste ano, a Prefeitura de Curitiba manteve as taxas, optando por não fazer os reajustes previstos em lei. A correção do IPTU correspondeu apenas à inflação acumulada que, segundo a medição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 10,7%. Dessa forma, os reajustes de 4% para imóveis residenciais e de 7% para terrenos, mais a inflação, que vinham sendo aplicados desde 2015, não serão feitos em 2022. Lembrando que toda a arrecadação do IPTU fica para o município com o objetivo de ser destinado a obras e melhorias para a cidade.
Taxa para coleta de lixo
Em Curitiba, junto ao IPTU também é cobrada a Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Em 2022, a taxa sofreu um reajuste de 3,9%. Neste ano, a taxa para imóveis residenciais ficou em R$286 por ano. Já para os imóveis não residenciais, o valor é de R$489.
Pagamento com desconto
Quem efetuar o pagamento à vista, até o dia 10 de fevereiro, terá um desconto de 4% na taxa. Para quem não deseja pagar à vista, há a possibilidade de parcelar o valor da taxa em até 10 vezes, com o pagamento da primeira parcela até o dia 15 de fevereiro. As datas de vencimento, em caso de parcelamento, seguem uma ordem, dependendo do dígito verificador da indicação fiscal. São elas: dígitos 1 e 2, dia 11 de cada mês; dígitos 3 e 4, dia 12 de cada mês; dígitos 5 e 6, dia 13 de cada mês; dígitos 7 e 8, dia 14 de cada mês; dígitos 9 e 0, dia 15 de cada mês.
O carnê para o pagamento à vista ou da primeira parcela é enviado pelo correio. Porém, também é possível gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no aplicativo “Curitiba App” ou, pela internet, utilizando o site da prefeitura. Acesse (https://iptu-dam.curitiba.pr.gov.br/Parcelamento).
De qualquer forma, em caso de parcelamento, é necessário emitir os boletos dos meses seguintes pela internet. No Curitiba App, após realizar o cadastro e fazer o login, basta clicar em IPTU e, em seguida, adicionar o imóvel via inscrição imobiliária ou indicação fiscal. Se o imóvel já foi cadastrado para o pagamento de IPTU em outros anos, não há necessidade de adicionar novamente. Depois, é só escolher entre o pagamento à vista ou parcelamento e clicar no link “Consultar parcelas”. Para imprimir todas as parcelas, escolha a opção “Gerar todas as parcelas”. O Curitiba App pode ser baixado gratuitamente no Google Play e App Store.
Proprietário ou inquilino: quem paga o IPTU?
Embora seja uma obrigação dos donos dos imóveis, segundo a Lei do Inquilinato, é possível que o pagamento da taxa fique a cargo do inquilino. Ou seja, o locatário pode fazer o pagamento do IPTU para o dono do imóvel, desde que isso esteja previsto no contrato de aluguel. Portanto, fique atento ao que está previsto no seu contrato para que não ocorram dúvidas e a taxa fique sem pagamento
Caso você seja inquilino ou proprietário de um imóvel administrado aqui pela Baggio Imóveis e está com dúvidas sobre o IPTU 2022, entre em contato com a nossa equipe, estamos à disposição para tirar suas dúvidas.
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